Do que são feitos os direitos

Poucos dias atrás, li um texto que vou dividir com os leitores do blog. Ele é assinado pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

É um recado claro, direto, emocionado, a quem não entende ou não aceita a luta das pessoas pelos direitos, que definem manifestações como ação de ‘vagabundos’, especialmente nesta época de reformas que só beneficiam um dos lados, que têm dificuldades para perceber que nenhuma de nossas conquistas foi atingida sem luta – quase sempre, muito duras.

Antes de reproduzir o texto no blog, com a cautela que a internet recomenda, procurei fazer contato com a juíza. Liguei uma vez ao tribunal em Dourados e duas ao de Campo Grande. No terceiro, falei com um assessor – a juíza não estava no local.

Deixei o recado, então, com duas questões: queria saber se o texto era mesmo dela e se me autorizava a reproduzir no blog.

Pouco depois, recebi por e-mail mensagem da própria Raquel Domingues do Amaral com as respostas que eu esperava:

“Prezado Mário, escrevi este texto muito emocionada, veio da alma. Fico feliz que tenha encontrado ressonância no coração dos meus concidadãos. Tenho recebido muitas felicitações por este lampejo de luz. Muito grata. Estou muito feliz com a repercussão, por ter falado ao coração das pessoas. Fique à vontade para divulgá-lo no seu Blog.
Gratíssima,
Raquel Domingues do Amaral”

Curtam o texto:

“Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens? Sentem o seu cheiro? Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!

Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!

Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras! Ouço o grito enlouquecido dos empalados.

Deparo-me com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas das fábricas com os estômagos vazios! Sufoco-me nas chaminés dos campos de concentração, expelindo cinzas humanas!

Vejo africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros. Ouço o gemido das mulheres indígenas violentadas.

Os direitos são feitos de fluido vital. Pra se fazer o direito mais elementar, a liberdade, gastou-se séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer direitos, a revolução.

Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais? Engana-te!

O direito é feito com a carne do povo!

Quando se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas … Os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos.

Quando se concretiza um direito, meus jovens, eternizam-se essas milhares de vidas. Quando concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria existência.

O direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum significado!”

(Raquel Domingues do Amaral
Juíza Federal, Campo Grande/MS)

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Sobre mariomarcos

Jornalista, natural de criciúma, fã incondicional de filmes, bons livros e esportes
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7 respostas para Do que são feitos os direitos

  1. Maurício disse:

    Esse cuidado com a veracidade nunca foi tão imprescindível!
    Parabéns Mário Marcos, e parabéns à juíza pelo excelente texto.

  2. – A PEC dos Gastos limita os já parcos investimentos em áreas como saúde, educação e segurança mas não só não limita como libera o aumento da dívida pública (que já é estratosférica) chegando a ajudar na legalização de um esquema fraudulento similar ao encontrado em auditoria da dívida da Grécia (pesquisem sobre uma certa empresa de Luxemburgo) hoje existente nas prefeituras de Belo Horizonte e São Paulo.

    – O deputado relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, é investigado pelo STF por envolvimento com uma empresa terceirizada acusada de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.

    – A Reforma da Previdência foi discutida com os fundos privados.

    Precisa dizer mais?

  3. Kiko Marques disse:

    E se não for com mão firme e forte este país não mudará nunca. Por vias democráticas não chegaremos a lugar nenhum, pois o significado de democracia está totalmente deturpado neste país. País que tem um medo tão terrível de ditadura é nem percebe que vive em uma. País que confundi disciplina, organização e respeito com a ditadura militar que o país já teve.

    • A democracia moderna nasceu como uma ditadura dos poderosos e era assim dita por eles abertamente. Leia o que diziam os “Pais Fundadores”, John Locke, Benjamin Constant, Edmund Burke, Alexis de Tocqueville, entre tantos outros. Quando tiveram que abrir a sua democracia para as outras classes do povo buscaram dissimular isso através de regras e sistemas eleitorais. A grande questão é que se criou um mito de celebração apologética sobre essa democracia que não corresponde aos fatos e nem a sua essência: ela foi uma democracia criada dos ricos e para os ricos. E as ditaduras são impostas ou quando essa democracia está ameaçada de ser alargada ou seus processos prejudicam ou atrasam os interesses dos poderosos. Adam Smith já havia constatado o seguinte sobre a então democracia inglesa de sua época:

      “O governo civil, na medida em que é instituído para garantir a propriedade, de fato o é para a defesa dos ricos contra os pobres, ou daqueles que têm alguma propriedade contra o que não possuem propriedade alguma.” (A Riqueza Das Nações, Vol. I, Livro Quinto: A Receita do Soberano ou do Estado, Cap. I: Os Gastos do Soberano ou do Estado, PARTE SEGUNDA: OS GASTOS COM A JUSTIÇA)

      O que precisamos é fazer aquilo que os criadores dessa democracia sempre evitaram que se realizasse: que ela seja uma “Democracia Real”, uma democracia do povo e não uma democracia dos poderosos como foi até aqui!

  4. Rafael disse:

    Essa visão romantizada dos direitos somente tem guarida em mentes que desconhecem que cada reconhecimento de direito traz como consequência a imposição de um dever a outrem. Direito sem possibilidade material de satisfazê-lo é letra morta. Direito que implica numa obrigação desproporcional à outra parte não é direito, é privilégio.

  5. Ricardo disse:

    “Direito sem possibilidade material de satisfazê-lo é letra morta.” Perfeito!!!
    Vide nossa Constituição.

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